IMPORTANTE:

EM VIRTUDE DO DECRETO DA FASE VERMELHA NO ESTADO DE SÃO PAULO, O ATENDIMENTO PARA BUSCA DE TESTAMENTO DE PESSOAS VIVAS ESTÃO SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE 

E SERÁ RESTABELECIDO QUANDO FOR DECRETADO O REGRESSO PARA A FASE LARANJA.


Procedimento para solicitar busca de testamento de pessoas vivas


A busca de testamento de pessoas vivas somente será fornecida sob requisição judicial, deferido pelo Juiz Corregedor Permanente da Comarca ou a pedido do próprio testador.  


Abaixo segue o passo-a-passo para que o testador solicite sua própria busca de testamento:


1. Preencher requerimento e efetuar pagamento


Para realizar a solicitação de certidão sobre eventual existência de testamento de pessoas vivas, faz-se necessário o preenchimento do requerimento disponível no link abaixo e possuir os seguintes documentos digitalizados:


  • Sistema de agendamento indisponível durante o decreto da fase vermelha no Estado de São Paulo;
  • RG/RNE e CPF do testador/solicitante;
  • Comprovante de pagamento (Valor em 2021: R$ 73,40 – Banco Bradesco – Agência 0138 – C/C.134588-5 – Titular: Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo – CNPJ.62.870.548-0001-40).


2. Aguardar confirmação de agendamento


Após o preenchimento do requerimento acima, em até 1 dia útil, o solicitante receberá uma mensagem eletrônica, confirmando o agendamento.


3. Compareça na secretaria do CNB/SP para solicitar a pesquisa


Após a confirmação do agendamento, o requerente deverá comparecer da Sede do CNB, na data e horário previamente agendados munidos dos seguintes documentos:


  • Documento de identidade RG, RNE ou CNH original;
  • Comprovante de pagamento R$ 73,40 (depósito ou transferência bancária);
  • E-mail de comprovação do agendamento recebido do CNB.


Lembrando que o deferimento da solicitação de busca de testamento de pessoas vivas fica sujeito a constatação da capacidade civil do solicitante, a qual será realizada por meio de entrevista presencial na data previamente agendada.


IMPORTANTE: EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19, RECOMENDA-SE AGUARDAR O CONTROLE DO SURTO PARA AGENDAR O ATENDIMENTO PRESENCIAL. PARA OS CASOS EMERGENCIAIS OU QUE ENVOLVAM PESSOAS VULNERÁVEIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERÁ ACEITO PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO COM PODER ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DE BUSCA DE TESTAMENTO JUNTO AO REGISTRO CENTRAL DE TESTAMENTOS ON-LINE (NÃO SERÁ ACEITO PROCURAÇÃO PARA AMPLOS OS PODERES). PARA TANTO, O PROCURADOR DEVERÁ COMPARECER MUNIDO DA PROCURAÇÃO E DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAIS. OS CARTÓRIOS DE NOTAS ESTÃO APTOS A REALIZAR A LAVRATURA DE PROCURAÇÕES EM DILIGÊNCIA. PROCURE UM TABELIONATO DE SUA PREFERÊNCIA.