Um protocolo poderá ter seu status bloqueado em razão de pendência na atualização de informações de testamentos por algum dos motivos abaixo descritos:
1. ÓBITO RECENTE: caso o falecimento seja recente, recomenda-se aguardar atualização da base de dados de acordo com o período do falecimento:
Óbitos ocorridos na 1ª quinzena: até o dia 30 do mesmo mês
Óbitos ocorridos na 2ª quinzena: até o dia 15 do mês seguinte
Nesta hipótese, seu pedido terá o status "bloqueado" até a atualização do sistema e a certidão de testamento será expedida automaticamente quando a quinzena for atualizada.
2. DATA DE FALECIMENTO ANTIGA: caso o falecimento tenha ocorrido antes de 1970 no Estado de São Paulo, data de início da Central de Testamentos;
*PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO IMEDIATA DESATUALIZADA*: alternativamente às situações mencionadas nos itens acima, é possível solicitar a imediata expedição das informações sobre existência de testamento, mediante o aceite do termo de condições, no qual o interessado se declara ciente de que a informação pode estar incompleta, tendo em vista que eventualmente não incluirá um determinado período de vida da pessoa falecida.
Para aceitar o referido termo e emitir a certidão imediatamente, porém desatualizada, siga os passos abaixo:
2. Preencha os campos obrigatórios: nome do falecido, número do protocolo e data da solicitação para localizar seu pedido;
3. O sistema exibirá o status de seu pedido:
4 . Concorde com o termo no qual declara que deseja emitir a certidão de testamento com data desatualizada, clicando na opção "sim" ;
5. Seu pedido terá o status alterado para "aguardando conferência";
6. O prazo de emissão é de até 2 dias úteis a contar da confirmação de pagamento. Aguarde mensagem automática do sistema acerca da emissão de seu protocolo para fazer download no portal.
7. Aguarde mensagem automática do sistema acerca da emissão de seu protocolo para fazer download no portal.
IMPORTANTE: caso seja preciso solicitar certidão atualizada posteriormente, será necessário realizar um novo pedido, pagamento e aguardar novos prazos para execução.
O CNB/SP não realizará reembolso do valor pago, após o aceite do termo de responsabilidade para emissão de busca de testamento com data de pesquisa desatualizada.