Um protocolo poderá ter seu status bloqueado em razão de pendência na atualização de informações de testamentos por algum dos motivos abaixo descritos:
1. ÓBITO RECENTE: caso o falecimento seja recente, recomenda-se aguardar atualização da base de dados de acordo com o período do falecimento:
Óbitos ocorridos na 1ª quinzena: até o dia 30 do mesmo mês
Óbitos ocorridos na 2ª quinzena: até o dia 15 do mês seguinte
Nesta hipótese, seu pedido terá o status "bloqueado" até a atualização do sistema e a certidão de testamento será expedida automaticamente quando a quinzena for atualizada.
2. DATA DE FALECIMENTO ANTIGA: caso o falecimento tenha ocorrido antes de 1970 no Estado de São Paulo, data de início da Central de Testamentos;
***PROCEDIMENTO PARA AGUARDAR A ATUALIZAÇÃO DA DATA***
Ao registrar seu pedido no sistema, clique na opção "aguardar atualização". Desta forma, seu pedido será finalizado, contudo será encaminhado para análise somente quando a quinzena for atualizada:
***PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO IMEDIATA DESATUALIZADA***
Alternativamente às situações mencionadas nos itens acima, é possível solicitar a imediata expedição das informações sobre existência de testamento, mediante o aceite do termo de condições, no qual o interessado se declara ciente de que a informação pode estar incompleta, tendo em vista que eventualmente não incluirá um determinado período de vida da pessoa falecida.
Para aceitar o referido termo e emitir a certidão imediatamente, porém desatualizada, siga os passos abaixo:
2. Preencha os campos obrigatórios: nome do falecido, número do protocolo e data da solicitação para localizar seu pedido;
3. O sistema exibirá o status de seu pedido:
4 . Concorde com o termo no qual declara que deseja emitir a certidão de testamento com data desatualizada, clicando na opção "emitir parcial" ;
5. Seu pedido terá o status alterado para "aguardando conferência";
6. O prazo de emissão é de até 2 dias úteis a contar da confirmação de pagamento.;
7. Aguarde mensagem automática do sistema acerca da emissão de seu protocolo para fazer download no portal.
IMPORTANTE: caso seja preciso solicitar certidão atualizada posteriormente, será necessário realizar um novo pedido, pagamento e aguardar novos prazos para execução. O CNB/SP não realizará reembolso do valor pago, após o aceite do termo de responsabilidade para emissão de busca de testamento com data de pesquisa desatualizada.