O módulo do Registro Central de Testamentos On-line - RCTO não disponibiliza a opção de estorno de fechamentos quinzenais.
Caso seja necessário realizar a inclusão de atos faltantes, acesse o sistema Signo e siga os passos abaixo:
- Manutenção de atos;
- Retificações;
- Incluir retificação.
Para corrigir algum dado incorreto no ato de testamento, acesse:
- Manutenção de atos;
- Retificações;
- Pesquise o ato que deseja alterar;
- Clique na ação "editar";
- Realize os ajustes necessários;
- Finalize clicando em salvar.
Acesse o Vídeo tutorial de Retificação de atos fechados para melhor entendimento do procedimento.
Para excluir testamentos, faz-se necessário encaminhar-nos a solicitação via ofício assinado pelo Tabelião ou Substituto da unidade, conforme modelo anexo. Para casos de exclusões de testamentos informados erroneamente ou declarados sem efeitos lavrados após junho/1994, solicite o reembolso do pagamento do registro clicando aqui. O ofício pode ser encaminhado digitalizado por e-mail para canp@cnbsp.org.br com o assunto "Exclusão de testamento | [NOME DO TESTADOR | CARTÓRIO]".