Você, desenvolvedor, poderá obter aqui os manuais para desenvolvimento dos layouts para consulta à Central de Notificações de Suspeitas.
Com o contínuo compromisso em garantir um ambiente de trabalho seguro e protegido, a nova central foi desenvolvida com o objetivo de aumentar a segurança dos atos praticados pelos tabelionatos de notas por meio da disponibilização de consulta à Central de fraudes, que será gerida pelo CNB/SP.
Como principais recursos da central temos:
Cadastro de suspeitas: O sistema não apenas conterá a estratificação de todas as informações presentes nos comunicados originados do DJE/SP (Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo), mas também oferece a possibilidade para cada cartório incluir suspeitas específicas de sua própria serventia. Além disso, concede a autonomia para a edição e exclusão de informações por parte de cada informante.
Consulta à base de informações: Cada cartório terá a capacidade de efetuar consultas na base de suspeitas, podendo fazê-lo através do login na CANP/SIGNO ou por meio da implementação de uma chamada de API diretamente integrada ao sistema interno do cartório. As consultas buscarão informações por meio do CPF, número de selo ou papel de segurança, por exemplo.
IMPORTANTE: O resultado positivo na consulta não deve ser necessariamente um impeditivo para a lavratura do ato ou que o cartório não deva prosseguir com o processo a ser realizado, mas sim, serve como atenção, devendo o usuário observar todas as informações da suspeita para embasar sua decisão.
Para a adequação do software da serventia é necessário seguir as etapas abaixo:
1 - Ajuste do sistema interno do cartório: Cada cartório deve providenciar os ajustes necessários em seus sistemas para utilizar a API de consulta da nova central. Todos os manuais técnicos necessários para o desenvolvimento podem ser acessados abaixo.
2 - Realizar uma consulta de teste: Após o desenvolvimento, é possível realizar um teste na ferramenta realizando uma consulta simulada com as informações abaixo:
TESTE 1 - Por Nome e/ou CPF
Nome do suspeito: Suspeito da Silva
CPF: 52357744006
TESTE 2 - Por Número do selo
Número do selo: AU9999AA0000001
TESTE 3 - Por Número do papel de segurança
N° do papel de segurança: 123426022023120000000010
Neste tutorial contém:
- Documentação técnica para consulta de suspeitas - método de API de integração;
- Cronograma de implantação (Roadmap).
Dúvidas técnicas: sistemas@cnbsp.org.br